Quero abrir uma empresa, e agora?

Por Miriam Barros

Diariamente novos negócios surgem no Brasil. Muitos novos empreendedores dão o primeiro passo em busca de seus sonhos a todo o tempo, porém, existe uma grande quantia de pessoas que não seguem adiante devido à dificuldade aparente que existe nas diversas etapas para abrir uma empresa.

Pensando em todos aqueles que enfrentam essa insegurança e com o intuito de esclarecer os pontos que permeiam o processo de abertura de uma empresa, nos dedicamos a fazer uma publicação extensa e muito didática sobre o assunto.

Por isso, sente-se confortavelmente e fique por dentro de tudo o que precisa ser feito para dar início ao projeto de seus sonhos.

Nova call to action

Passo a passo para abrir uma ME

1 - Consulta e viabilização

Informação é a alma do negócio e, para abrir sua empresa, você precisa estar bem informado antes de dar o primeiro passo.

Você já sabe como se chamará a sua empresa? Planejou com calma todo o processo de concepção de sua identidade?

O ideal é, antes de tudo, fazer uma pesquisa antecipada para saber se existem outras empresas que possuem nomes empresariais idênticos ou muito parecidos com o que você escolheu. Esse passo é essencial para dar início ao processo e deve ser feito no site da junta comercial.

Outro ponto importante neste momento é procurar a prefeitura onde a sua empresa será instalada. Assim, é possível verificar os critérios necessários para a concessão do Alvará de Funcionamento para o exercício das atividades da empresa no local que você escolher.

 

2 - Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

A formalização do seu negócio apenas começou. Para que ele funcione de forma plena, o empresário deve estar atento a todas as inscrições, licenças e alvarás necessários para a abertura da empresa.

Para tal, deve ser feito o registro legal da empresa na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Este registro se assemelha muito com uma certidão de nascimento para pessoas físicas. O registro, então, comprova que a empresa existe de fato. Porém, isso não significa que ela pode começar a operar.

Para realizar o registro, são necessários alguns documentos e formulários que variam de um estado para o outro. Alguns são mais comuns, como o Contrato Social e Documentos pessoais de cada sócio (caso exista uma sociedade).

É importante prestar atenção em tudo o que é exigido, pois a falta de um documento pode atrasar muito a abertura do empreendimento. A contratação de um contador, nesse caso, é muito recomendada, principalmente aquele que conhece de fato a legislação local.

 

- Contrato social: o que é?

O contrato social define as participações de capital de cada um dos sócios (caso haja mais de um) do empreenndimento, além de definir questões como: atividades da empresa, funcionamento (participações, modelo tributário).

A partir dessas definições, a verificação da viabilidade do nome e objeto social da empresa é feita. Assim, o documento pode ser elaborado para, em seguida, ser reconhecido em cartório e assinado por um advogado.

Para as micro empresas e empresas de pequeno porte, a assinatura do advogado é dispensada, de acordo com o EStatuto da Micro e Pequena Empresa.

Se tudo estiver correto, é possível dar prosseguimento ao arquivamento do ato constitutivo da empresa. Nessa etapa, geralmente são necessários os seguintes documentos:

- Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
- Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
- Requerimento Padrão (Capa da Junta comercial), em uma via;
- Ficha de Cadastro Nacional (modelo 1 e 2), em uma via;
- Pagamento de taxas através de DARF

Cada estado possui preços e prazos para abertura diferentes.

Ao registrar a empresa, será entregue o NIRE (Numero de Identificação do Registro de Empresa) ao proprietário. Este número é uma etiqueta elaborada pela Junta Comercial ou Cartório, que contém um número que é fixado no ato constitutivo.

Como comentamos anteriormente, o registro na junta comercial faz com que a empresa passe a existir oficialmente. Esse registro é feito antes da obtenção do CNPJ.

Ele não funciona como uma autorização para que a empresa funcione, porém faz parte dos requisitos principais para que o processo de legalização do seu negócio seja efetivado.

 

3 - CNPJ: registro online

O NIRE abre portas para o momento de registrar a empresa como contribuinte. Isso é, em outras palavras, obter o CNPJ.

O registro do CNPJ é feito pela internet, através do site da Receita Federal. No site, é necessário fazer o download de um programa chamado "Documento Básico de Entrada".

O processo é simples: basta preencher a solicitação e enviar os documentos necessários exigidos no site por Sedex ou entregando pessoalmente na Secretaria da Receita Federal.
Depois disso, basta aguardar para receber a resposta via internet também.

Na realização do cadastro do CNPJ, é necessário escolher a atividade que a empresa vai exercer. Isso vai impactar na tributação e na fiscalização das atividades da empresa. Recomenda-se que a empresa possua uma atividade principal e, no máximo, duas secundárias.

Uma boa dica é avaliar, ainda no momento de elaboração do contrato social, se a empresa se enquadra no Simples Nacional. Caso se enquadre, as alíquotas de tributos serão reduzidas e a forma de pagamento junto aos órgãos do Fisco será simplificada.

Porém, nem todas as empresas podem optar pelo Simples, principalmente quando se trata de prestadoras de serviços que exigem habilitação profissional.

 

4 - Inscrição Estadual e Registro

Quando uma empresa trabalha com a produção de bens e/ou venda de mercadorias, é exigido que se faça o registro na Secretaria Estadual da Fazenda, mais conhecido como Inscrição Estadual.

Essa inscrição é obrigatória para os setores de comércio, indústria, serviços de transporte (intermunicipal e interestadual), serviços de comunicação e energia.

A partir dessa inscrição, é possível iniciar a inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O processo é feito pela internet e necessita de um contador que possua uma senha de acesso para solicitar a inscrição.

Os documentos necessários para esta etapa normalmente são:
- Documento Único de Cadastro (DUC), três vias;
- Documento Complementar de Cadastro (DCC), 1 via;
- Comprovante de endereço dos sócios, cópia autenticada ou original;
- Documento que prove direito de uso do imóvel, autenticado (pode ser o contrato de locação do imóvel ou escritura pública do imóvel);
- Número do cadastro fiscal do contador;
- Comprovante de contribuinte do ISS (para prestadoras de serviço);
- Certidão simplificada da Junta (para empresas com mais de três meses);
- Cópia do CNPJ;
- Cópia do ato constitutivo;
- RG e CPF dos sócios;
- Cópia do Alvará de funcionamento;

Essa inscrição, em alguns estados, pode ser solicitada após o pedido do alvará de funcionamento.

Empresas que trabalham com prestação de serviços devem, ainda, realizar o registro na Prefeitura Municipal, também conhecido como Registro Municipal.

Esse registro costuma sair automaticamente após o registro da empresa na Junta Comercial, porém isso pode variar de acordo com cada município.

 

planejamento estratégico

 

5 - Alvará do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do estado da empresa deve emitir o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI) para edificações e áreas de risco de incêndio.

Para possibilitar a emissão, o Corpo de Bombeiros avalia o grau de risco da edificação e o procedimento para liberação desse documento varia de acordo com o grau de risco de cada edificação.

 

6 - Alvará de Funcionamento

Qualquer empresa em processo de abertura precisa de uma licença prévia do município para poder funcionar, chamada de Alvará de Funcionamento e Localização.

Para fazer a requisição do Alvará, é necessário solicitar na própria prefeitura. O processo para obter a licença varia entre cada município.

A depender da atividade exercida pela empresa, outras secretarias podem estar envolvidas no processo de legalização das atividades do negócio, como as de Saúde, Planejamento, Meio Ambiente, Obras e Viação.

Todas as exigências relacionadas ao município de atividade são obtidas no momento em que se faz a consulta de viabilidade, no primeiro passo.

Os documentos necessários para emitir o Alvará de Funcionamento são, geralmente:

- Cópia do CNPJ;
- Cópia do Contrato Social;
- Formulário próprio da prefeitura;
- Consulta prévia de endereço aprovada;
- Laudo dos órgãos de vistoria em alguns casos.

 

7 - Cadastro na Previdência Social

A esta altura do campeonato, a empresa já pode iniciar suas operações. Porém, o processo ainda não está 100% concluído.

É necessário realizar o cadastro na Previdência Social, mesmo que a empresa não possua funcionários.

Esse passo é necessário para o processo de contratação de funcionários, visto que é necessário arcar com as obrigações trabalhistas deles. Assim, mesmo sem funcionários a empresa precisa estar cadastrada e pagar os tributos.

Para realizar o cadastro, basta ir até a Agência da Previdência de sua jurisdição. O prazo para finalizar o cadastro é de 30 dias após o início do processo.

 

8 - Autorização de Aparato Fiscal

É necessário preparar o Aparato Fiscal para que a empresa seja autorizada a emitir notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.

Essa etapa pode ser feita na prefeitura de cada cidade.

O aparato fiscal permite que a empresa comece a exercer atividades de forma legal.

 

Planilha controle de estoque

Custos e impostos para abrir uma empresa

Se você está cogitando abrir uma empresa, precisa saber quanto isso vai custar em média nos primeiros passos. O custo médio para abrir uma empresa varia entre estados, de R$30 a R$200.

Após isso, o empresário deve ter a consciência de que outros custos iniciais vão surgir, como o aluguel, gasto com água e energia, honorários do contador, telefone, impostos e funcionários (caso existam desde o início).

Como falamos anteriormente, microempresas estarão enquadradas no Simples Nacional. A alíquota vai variar de 4% a 17,42%.

Os impostos são diferentes para empresas de serviço (ISS), comércio (ICMS) e indústria (IPI).

 

Ainda indeciso sobre abrir sua empresa? Vamos refletir!

 

Capital inicial

Já falamos aqui em nosso blog que muitas o período de vida de muitas empresas no Brasil não passa de 2 anos.

Isso porque muitos empresários iniciam suas atividades sem pesquisar devidamente todas as questões que permeiam a abertura de uma empresa e uma delas é o capital inicial necessário para manter a empresa operando.

Na falta dele, empresários recorrem a medidas que muitas vezes podem representar a cartada final para o endividamento e fechamento das portas do negócio, como empréstimos no banco e antecipação de recebíveis.

É importante ter consciência de que nos primeiros meses a lucratividade da empresa pode não ser alta o suficiente para compensar os gastos e dívidas que são gerados com essas alternativas de crédito.

Por isso, calcular o capital inicial é imprescindível para iniciar as atividades de uma empresa de forma segura, garantindo o fluxo dos seus processos internos a partir de um bom planejamento de capital de giro.

 

Estudo de mercado

Muitas ideias parecem revolucionárias para alguns casos, mas não se aplicam a outros. Uma marca voltada para roupas de banho sustentável pode fazer um grande sucesso em regiões com verão intenso, ao mesmo tempo que não terá tanta vasão em outros espaços.

Antes de investir, é importante estudar rigorosamente o mercado em que você pretende se inserir. Assim, você terá uma visão ampla dos possíveis futuros clientes do seu negócio, além de compreender mais a fundo as suas necessidades e frustrações.

A partir desse entendimento, fica mais fácil ser assertivo com o que você pretende oferecer para as pessoas.

 

Finanças da empresa x Finanças pessoais

É muito comum encontrarmos empresários iniciantes utilizando a conta da empresa para arcar com gastos pessoais. Em alguns casos, também são retirados produtos do estoque da empresa com cartão pessoal e por aí vai.

São diversas as possibilidades de criar uma confusão desnecessária nesse ãmbito, que poderia ser evitada com mais organização.

Uma das formas de evitar estes problemas é definir um salário para os sócios de acordo com a lucratividade da empresa (mais conhecido como pró-labore).

O pró-labore só pode ser aplicado em situações nas quais o sócio trabalha na empresa. Caso contrário, ele será apenas um investidor.

É importante ressaltar que parte do lucro deve ser voltada para a própria empresa, pois isso possibilita que ela cresça e que futuros investimentos possam ser feitos em seu negócio.

 

Capital de giro

Como falamos anteriormente, a falta de capital de giro pode resultar no fechamento de portas de diversas empresas. Afinal, é este recurso que garante que a empresa continue funcionando com todos os seus processos internos.

É importante lembrar que mesmo quando a empresa apresenta lucro, o capital de giro deve ser mantido, pois o cenário pode não se repetir nos meses seguintes.

Por isso, alertamos para a importância da manutenção e do gerenciamento do capital de giro!

 

planilha capital de giro

 

Controle de estoque

Já falamos em nosso blog sobre a importância de um controle de estoque eficaz. Os produtos que fazem parte do seu estoque possuem um custo para serem produzidos ou comprados, mas é sempre bom lembrar que eles representam, na verdade, um grande investimento para a sua empresa.

O estoque, portanto, precisa ser bem gerenciado para evitar gastos desnecessários.

Por isso, conheça bem o seu mercado e os momentos em que a reposição de estoque é mais crítica.

Algumas empresas trabalham com estoques sazonais e ter a consciência de como funciona essa modalidade impede que você passe por prejuízos desnecessários e que poderiam ser facilmente evitados.

 

Controle financeiro

Existem diversas formas de realizar o controle financeiro de uma empresa. Muitas delas, entretanto, são consideradas jurássicas, como as planilhas, por exemplo.

Apesar de resolverem parte do problema da falta de gestão financeira e exercer o mínimo de controle possível para o gestor, sabemos que a tecnologia chegou para simplificar processos que anteriormente eram realizados de forma penosa.

Por isso, lembre-se que existe uma gama de opções tecnológicas para auxiliar o gestor a realizar este controle de forma mais rápida e eficaz, com menos possibilidade de erros humanos no percurso.

Faz parte da rotina de um bom gestor acompanhar se a empresa está realmente recebendo por tudo o que vendeu e realizar atividades como conferência de vendas e conciliação bancária.

Como basicamente quase todas as empresas atualmente aceitam cartões de crédito, esse controle se torna um pouco mais complexo devido à quantidade de modalidades de venda, operadoras, bandeiras, taxas e tudo mais. Então, pense que investir em um sistema que facilita esse processo é muito vantajoso!