Certificado Digital para empresas: o que é e como fazer o seu?

Por Miriam Barros

Você, empreendedor, sabe que não dá para se deslocar do seu estado ou país toda
vez que um documento importante precisa ser assinado, não é? Em razão disso, e de
outras questões relevantes, o Certificado Digital para empresas garante uma
assinatura eletrônica autêntica e legítima.

Muitas negociações via meio digital, aliás, só ocorrem quando uma das partes tem
total segurança sobre a veracidade das informações, e o Certificado Digital representa
uma garantia formal com validade jurídica!

Tem interesse no assunto? Então, continue a leitura até o final para saber mais
detalhes sobre essa certificação!

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O que é um Certificado Digital?

Com a transformação digital, muitos processos começaram a ser realizados de forma
online, não é?

Ao travar parcerias com empresas estrangeiras, por exemplo, é imprescindível que
ambas as partes estejam protegidas por um contrato — e viajar para outro país ou
estado não é sempre viável para pequenos empresários. Há, ainda, questões fiscais,
como emissão de notas fiscais e o envio de declarações por meio eletrônico.

Então, para simplificar processos, preservar a integridade dos conteúdos e garantir a
segurança no envio e no recebimento de informações, surgiu o Certificado Digital. Ele
funciona, sobretudo, como um documento de identificação eletrônica (no âmbito físico
ou jurídico) com um sistema de criptografia que garante a legitimidade e autenticidade
de todos os arquivos ou transações.

Quais são as possibilidades de uso e qual é a importância para o seu negócio?

Primeiramente, veja as possibilidades de utilização de um certificado digital para
empresas:

- assinar diversos tipos de documentos via internet;

- enviar declarações, como a do Imposto de Renda;

- assinar Notas Fiscais Eletrônicas;

- assinar escriturações;

- realizar transações bancárias.


Agora, veja o porquê a certificação digital é imprescindível para a sua empresa e para
as suas negociações:

- com o Certificado Digital, você consegue legitimar uma negociação remota ao
comprovar a identidade da sua empresa, sem a necessidade de estar presente
no local;

- a assinatura digital e o sistema complexo de criptografia garantem a
autenticidade dos documentos, que então passam a ter validade jurídica;

- proporciona segurança para ambas as partes;

- envolve redução de custos, pois tudo é feito no formato eletrônico e gastos
com impressões de papéis ou deslocamento até cartórios para reconhecer
firma já não são mais necessários.

Como adquirir o seu Certificado Digital?

É importante salientar que a emissão deve ser realizada por uma Autoridade
Certificadora (AC), responsável por checar as informações de identificação da pessoa
(física ou jurídica) e associá-la às chaves criptográficas. Vale lembrar que a AC segue
uma Política de Segurança rígida a fim de garantir a autenticidade dos certificados.
Veja algumas das informações que constam em um Certificado Digital para empresas:

- dados de identificação do negócio vinculado ao certificado;
- validade da certificação;
- um par de chaves criptográficas (pública e privada);
- assinatura da AC.


Então, como adquirir um?
A princípio, é preciso solicitar a certificação em uma Autoridade Certificadora
habilitada pela Receita Federal, como:
- Autoridade Certificadora Brasileira de Registros;
- Serasa;
- Fenacon;
- Certisign;
- Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.


A fim de identificar e comprovar os dados da empresa, é preciso apresentar alguns
documentos:
- Contrato Social;
- Cartão CNPJ;
- Documento de identificação do responsável pela empresa;
- Entre outros.


Por fim, é só escolher o modelo e esperar pelo processo de validação, sob
responsabilidade da AC, e pela emissão do Certificado Digital.

Lembrando que há, em geral, dois tipos de certificados: A1 e A3. O primeiro tem o
período de validade mais curto, um ano; a validade do segundo pode chegar a três
anos.

O modo de armazenamento também é diferente: o A1, normalmente, só é
armazenado em computadores, já o certificado A3 pode ser salvo em cartão ou token.

Para realizar a emissão de notas fiscais eletrônicas com o seu software de gestão,
aliás, é preciso vincular o A1 ou vincular o A3 ao sistema!

Neste artigo vimos o que é um Certificado Digital para empresas e como fazer o seu.
Em uma época cada vez mais pautada pela tecnologia, aumenta-se o número de
transações comerciais via Internet. O processo de assinatura, envio e recebimento de
documentos por meio eletrônico, portanto, deve ter sua legitimidade garantida.

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