Regime de Competência: o que é e como funciona?

Por Miriam Barros

Existem diversas formas de uma empresa manter uma avaliação constante de sua situação financeira. Para muitas, a contratação de um contador ou de uma assessoria de contabilidade é extremamente recomendável, pois, a depender do porte da empresa, a complexidade do acompanhamento se torna maior.

O importante é, principalmente, adotar essa avaliação como uma prática comum, pois quanto mais se exercita a análise, melhores serão os dados para tornar a própria análise mais sólida com o tempo.

Essa análise pode ser feita de duas formas: através do regime de caixa e regime de competência. Nesta publicação, vamos explicar a diferença entre ambas! Através desses regimes, é possível organizar os investimentos, ter uma visão sólida das contas e trabalhar para que o crescimento do seu negócio seja palpável.

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A diferença entre regime de caixa e regime de competência

Para tirar o máximo de proveito dos possíveis regimes a serem adotados pela sua empresa, é importante entender a diferença entre ambos. A depender das particularidades de cada empresa, algumas podem usar apenas um deles. Para outros casos, ambos são válidos. Não vamos entrar a fundo nas questões tributárias envolvidas, e sim nas diferenças entre cada um deles.

 

Regime de competência

Antes de nos debruçarmos pela definição do regime de competência, é importante deixar claro que a legislação brasileira e os princípios contábeis consideram o regime de competência como o oficial quando se trata de Imposto de Renda.

Levando isso em consideração, sabemos que toda empresa, independentemente de seu porte, pode usar este regime para avaliar suas particularidades financeiras.

Quando falamos de empresas médias e grandes, é obrigatória a utilização do regime de competência para realizar registros de contabilidade.

A partir do regime de competência, é possível ter uma visão ampla dos resultados de uma empresa, sua situação patrimonial e financeira. Quando se aplica o regime de competência, as despesas e receitas são registradas no momento em que elas acontecem, independentemente de quando haverá entrada ou saída de capital.

Para visualizarmos melhor como funciona o regime de competência, imagine o seguinte cenário: você acertou hoje o pagamento com o seu fornecedor, e ele será feito em três parcelas: uma para 30, outra para 60 e outra para 90 dias.

Quando trabalhamos com regime de competência, essa operação é contabilizada no momento em que ela for formalizada, ou seja, quando o fornecedor emitir a nota fiscal para sua empresa. Dessa forma, mesmo que nos próximos meses tenha saída de dinheiro do caixa, a operação terá sido registrada quando de fato aconteceu e não precisa ser registrada novamente.

O mesmo acontece caso algum produto da empresa seja vendido. Se a compra for parcelada, o valor total dela deverá ser contabilizado na hora do registro da venda.

Os benefícios do regime de competência são, justamente, ajudar o empreendedor a se planejar de forma mais segura e pensar nos seus investimentos futuros.

Isso é possível porque as movimentações financeiras já estão registradas mesmo antes de serem quitadas e já serão levadas em conta no balanço e balancete da empresa.

Outro fator importante é que um dos principais documentos de gestão é feito a partir do regime de competência, o famoso Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE). Através da realização do DRE, é possível analisar se houve lucro ou prejuízo na empresa dentro de um intervalo de tempo específico.

 

 Planilha Fluxo de Caixa

 

Regime de caixa

A diferença entre regime de caixa e regime de competência é que o de caixa realiza registros quando acontece transação financeira. Por exemplo, se foi feita a negociação com um fornecedor parcelada em 3 vezes, só será feito o registro e contabilização da transação no momento em que for paga cada parcela. Por isso, existirão três registros, sempre conforme a negociação.

Esse regime está relacionado diretamente com o fluxo de caixa e costuma ser utilizado por gestores para avaliar a situação financeira da empresa. Isso porque esse regime acaba permitindo uma visualização do momento presente da empresa, o que torna a conta mais fácil de ser manuseada, por estar relacionada com o que existe em caixa no momento de cada operação.

Este regime permite que micro e pequenas empresas que trabalham com lucro presumido façam a contabilidade e pagamento dos tributos, assim como auxilia na construção de demonstrativos financeiros como o Demonstrativo de Fluxo de Caixa.

Regime de Competência x Regime de Caixa: na prática

Vamos supor que sua empresa fez uma compra de R$30mil em produtos com um de seus fornecedores. A compra ficou acertada para que fosse paga em 3 parcelas, sendo assim: R$10 mil em 30 dias (com a compra realizada no mês de maio), R$10 mil para 60 dias e mais R$10 mil em 90 dias.

No regime de competência, a contabilização será feita em maio, quando for fechada a negociação com o fornecedor e a nota fiscal, emitida. Já no regime de caixa, o primeiro registro será feito em junho, que é quando será realizado o primeiro pagamento e a primeira saída de capital. É preciso ter bastante cuidado ao utilizar Regime de Caixa, pois descuidos podem acontecer e o empresário pode fazer novas dívidas por não ter registrado a operação no mês de maio, por exemplo.

O cenário ideal seria que todos os gestores trabalhassem com ambos os conceitos, pois isso certamente geraria uma visão mais sólida do cenário financeiro da empresa. Por um lado, o gestor pode ter mais controle em relação às suas projeções futuras e, por outro, mais controle do que está mais próximo do dia a dia de seu caixa.

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Como e por que manter os regimes de competência e de caixa ao mesmo tempo?

Como falamos anteriormente, cada regime entrega uma visão diferente da situação financeira da empresa para o gestor. É importante, contudo, ter consciência do que cada um trata, para não confundir os cenários e acabar se endividando por falta de preparo com estes levantamentos.

Para tal, sugerimos a atuação de um contador dentro desses processos mais minuciosos, com o intuito de entregar ao gestor cenários esmiuçados a respeito de seus negócios.

Por exemplo, se um gestor adota o regime de competência, o recebimento das parcelas de uma compra são entradas falsas em seu controle, visto que o valor total da venda foi registrado no momento em que ela foi efetuada.

Isso pode causar falsa impressão de aumento de caixa, resultando em endividamentos qie poderiam ser facilmente evitados se o controle dos regimes fosse realizado de forma correta.

A presença de um contador para lidar com essas particularidades de regimes é uma grande aliada da possibilidade de crescimento para diversas empresas atuantes nos mais diferentes segmentos.